Em nova decisão judicial, Grupo Mateus poderá ocupar antigo Bompreço em Salvador

O Grupo Mateus poderá ocupar o imóvel onde funcionava o antigo Bompreço, na região do Iguatemi. É o que determina uma nova decisão judicial, da última segunda-feira (12), que atende a um pedido da Aujjo Bahia Empreendimentos, que é dona da maior parte do espaço. A determinação permite a possibilidade de locação ao grupo maranhense ou a terceiros, até o julgamento final do recurso. 

A decisão é do desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro. Na prática, o magistrado restabeleceu as deliberações de duas assembleias, que foram realizadas em 28 de janeiro e 2 de abril deste ano. As reuniões permitiram a locação do imóvel ao Grupo Mateus, mas o Bompreço, que detém 30% do imóvel, entrou na justiça para impedir o contrato. 

O Bompreço alega que há conflito de interesses porque a Aujjo Bahia nomeou Renato Furtado Zenni como com poder para firmar contratos de locação do bem em Salvador. Renato Furtado, além de  da Aujjo (empresa com sede no Ceará), é sócio de empresas do Grupo Mateus, segundo aponta a denúncia do Bompreço. O Grupo Mateus nega que ele seja sócio.

No dia 6 de abril, uma decisão da a 4ª Vara Cível e Comercial de Salvador suspendeu os efeitos das assembleias e manteve a suspensão da locação. 

Na determinação mais recente, desta semana, o desembargador Raimundo Sérgio restabeleceu as decisões das assembleias, permitindo assim que o imóvel seja alugado por outras empresas. Na decisão, a qual o CORREIO teve o, o magistrado alega risco de prejuízos financeiros ao condomínio pela desocupação prolongada, possível violação à função social da propriedade, além de indícios de abuso por parte da minoria.

"[...] as razões do agravante devem ser consideradas, com indícios de que a prorrogação por tempo indeterminado da desocupação da área, mesmo havendo locatário certo, pode atrair grandes prejuízos econômicos ao condomínio, além alongar o descumprimento da função social de vasto terreno, impedindo ainda a criação de novos postos de trabalho e o exercício de atividade empresarial e recolhimento de tributos", pontua o desembargador. 

O Grupo Mateus já possui lojas no interior de cidades baianas, como Juazeiro, Teixeira de Freitas e Jacobina, e pretende expandir a rede para a capital baiana. A primeira unidade em Salvador deve ser inaugurada em novembro deste ano, no Salvador Norte Shopping.