Concessionária responsável pela construção da Ponte Salvador - Itaparica é notificada em inquérito que apura danos ambientais

A concessionária responsável pela construção da Ponte Salvador – Ilha de Itaparica confirmou neste sábado (26) que foi notificada pelo Ministério Público Federal no inquérito que apura impactos ambientais no bioma da região.

Em nota, a Concessionária Ponte Salvador – Ilha de Itaparica (SI) disse que solicitou ao MPF cópia do inquérito, mas ainda não recebeu os documentos.

'A SI permanece à disposição das autoridades e da sociedade para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários, convicta de que está desenvolvendo um trabalho que vai muito além das exigências legais', conclui a nota.

O MPF exige, no documento aberto nesta sexta-feira (25), providências para os riscos relacionados à saúde e bem-estar da população e à preservação da fauna e flora na região.

Na documentação assinada pela procuradora Vanessa Gomes Previtera, à qual o CORREIO teve o, o MPF diz que vai “apurar, acompanhar e mitigar supostos danos ambientais ocasionados pela construção”. Além dos possíveis prejuízos à paisagem geográfica e ao meio ambiente, o projeto também pode causar condições adversas para as atividades sociais e econômicas de quem mora nos lugares próximos à obra.

A etapa de sondagem da Ponte foi concluída no dia 4 de abril. As avaliações na Baía de Todos-os-Santos levaram cerca de 12 meses para serem finalizadas. De acordo com a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), o próximo o será a finalização do projeto de fundações da ponte pela concessionária e a mobilização dos canteiros de obras.

Em parceria público-privada, o projeto da ponte atualmente tem o valor de investimento inicial estimado em R$ 10,4 bilhões. No contrato original, esse valor era de R$ 6,3 bilhões, mas já havia saltado para R$ 7,6 bilhões em 2019. À época, ficou estabelecido que o aporte público, isto é, o valor injetado pelo Governo do Estado, seria de R$ 1,5 bilhão. Diante do consenso entre as partes, esse valor foi atualizado para R$ 5,07 bilhões. Todas essas quantias, no entanto, ainda podem ser ajustadas até a do contrato.

A ideia da Ponte Salvador-Itaparica existe desde 1967, mas somente em 1997 foi elaborada. Por sua vez, a construção só foi concebida no ano de 2009, durante o governo petista de Jaques Wagner. Somente dez anos depois o projeto foi licitado, tendo o contrato assinado em 2020, no governo do também petista Rui Costa.

Quando ficar pronta, a expectativa é de que a Ponte Salvador-Itaparica tenha 12,4 km de extensão sobre lâmina d’água e seja a maior da América Latina. A estimativa é de que a obra impacte 250 municípios e cerca de 10 milhões de baianos. Com o projeto, a distância de Salvador para a Ilha de Itaparica será encurtada em cerca de 250 km e mais de 40% do tempo de viagem será reduzido.

Veja a nota na íntegra:

A Concessionária Ponte Salvador – Ilha de Itaparica (SI) informa que foi notificada, na tarde de sexta-feira (25), pelo Ministério Público Federal acerca da instauração de Inquérito Civil que tem por objeto a apuração de possíveis impactos ambientais no bioma da região relacionados à construção da Ponte Salvador-Itaparica.

O novo sistema rodoviário é muito mais do que uma alteração na forma de deslocamento na Bahia, é um incremento direto na economia de mais de 250 municípios, e que beneficiará mais de 70% da população baiana, mudando a realidade socioeconômica.

Trata-se de um projeto que irá aperfeiçoar a logística, facilitando o transporte de cargas e pessoas, reduzindo custos e diminuindo o tempo de deslocamento, aumentando a competitividade do Estado, criando novos corredores logísticos, melhorando os índices de produtividade por meio da oferta de infraestrutura de transportes integrada, moderna, segura e eficiente, gerando, portanto, um círculo virtuoso no desenvolvimento da economia baiana.

No tocante ao Inquérito instaurado, a SI esclarece que já solicitou ao MPF cópia dos autos, mas até o presente momento não obteve retorno. A SI permanece à disposição das autoridades e da sociedade para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários, convicta de que está desenvolvendo um trabalho que vai muito além das exigências legais.